Tipo de Legislação: Estadual

Lei nº 8.994/2022 – Reajusta o subsídio das carreiras da Polícia Civil de Sergipe

20/05/2024

Lei nº 8.868/2021 – Regulamentação de fases do concurso e criação de bolsa para curso de formação na ACADEPOL

06/05/2024

Lei n º 8.659/2020 – Institui a Indenização por Flexibilização Voluntária (IFV) no âmbito da PCSE

05/05/2024

Lei nº 8.381/2018 – Regulamenta fases do concurso de Delegado de Polícia

05/05/2024

Lei nº 8.207/2017 – Possibilidade de Afastamento do Delegado para assumir cargo de Secretário

05/05/2024

Lei nº 7.870/2014 – Institui o subsídio para a carreira de Delegados de Polícia de Sergipe

04/05/2024

Lei nº. 4.361/2001 – Criação da ajuda de custo durante curso de formação ACADEPOL

04/05/2024

Lei nº 4.133/1999 – Organização de funcionamento da Polícia Civil em Sergipe e das carreiras policiais

03/05/2024

Lei nº 4.122/1999 – Institui a Carreira de Delegado de Polícia em Sergipe

02/05/2024

Lei nº. 36/1948 – Cria a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e dá outras providências.

01/05/2024