O presente livro foi concebido como resultado das exposições e discussões realizadas a partir do I Seminário de Integração dos Programas de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (PPGD/FGV Direito Rio) e da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS), com o tema Perspectivas do Direito Administrativo – Regulação, Consequencialismo e Sustentabilidade.
O evento, ocorrido em 26 de outubro de 2018, no campus da Universidade Federal de Sergipe, logrou, através de painéis e apresentação de grupos de trabalhos, aproximar programas de tradicionais instituições de ensino superior.
Contou com a adesão de outros dois programas de pós-graduação, também através da participação de painelistas e da apresentação de trabalhos.
A Universidade Tiradentes (PPGD – UNIT) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGD – UENP) integraram o Seminário como instituições convidadas, e forneceram vasto material em termos de pesquisas, textos e organização. As discussões ocorridas no seminário apresentam um panorama dos temas postos nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o que permite compreender o âmbito das discussões no cenário nacional.
Os esforços conjuntos possibilitaram a realização do Seminário, que contou com a participação de muitos dos autores dos textos em apresentação, de pesquisadores em coautoria com painelistas, de alunos e de professores das quatro IES envolvidas no evento.
A coordenação científica do evento — e da obra resultante — ficou sob a dupla regência dos Professores Doutores Fernando Leal, coordenador acadêmico do PPGD da FGV Direito Rio, e Henrique Ribeiro Cardoso, coordenador adjunto do PPGD da UFS e docente do PPGD em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.
A obra que se oferece ao público, não obstante seja fruto de um seminário, possui unidade temática, sendo apresentada em sequência de temas concatenados, verdadeiros capítulos de livro, escritos a quatro mãos, representativos dos esforços de grupos de pesquisa das instituições promotoras do evento (FGV Direito Rio/UFS)’ e das instituições parceiras (UNIT/UENP).
Pelas contribuições para a concepção do evento e por todo o incentivo para que ele se realizasse, somos especialmente gratos ao professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio.
A abordagem de temas de direito regulatório, com foco em sustentabilidade e em consequencialismo, serviu-se de novas tecnologias multidisciplinares — economia e psicologia — sem se descuidar da necessária ancoragem internacional de temas de direitos humanos e no respeito à ordem constitucional.
Para melhor delineamento dos temas de sustentabilidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), postos no documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da Organização das Nações Unidas, foram usados como base de identificação de problemas e de soluções apontadas nos capítulos da obra.