Delegada Ana Carolina escreve artigo sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha: onze anos de vigência e a necessidade de implementação das Políticas Públicas Há quase 13 anos no exercício do cargo de delegada de polícia civil, desempenhei boa parte da vida profissional em delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs). Alcancei o combate à violência através da aplicação procedimental da Lei 9099/1995 […]
Dr. Jorge Ribeiro escreve artigo sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência
Pais Omissos, Filhos Rebeldes! Bel. Jorge Ribeiro dos Santos* A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe tem divulgado nas redes sociais os resultados da atuação da Polícia Militar do Estado – agora não mais restrita ao policiamento preventivo e direcionado à manutenção imediata da ordem pública, como manda a Constituição Federal. Segundo consta, a PM […]
Delegada Clarissa Barbosa fala sobre a importância do Outubro Rosa
Formada em dezembro de 1995, em Salvador onde nasci, e apaixonada por Ciências Jurídicas, fui servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por onze anos, sem nem desconfiar que minha vocação me levaria para bem mais longe. Em 2005, durante um passeio com amigos, conheci Aracaju e defini, de uma vez por […]
Ciclo completo: mais uma solução mágica para uma realidade trágica
Há algumas décadas, o drama da criminalidade violenta estava praticamente adstrito às periferias dos grandes centros urbanos. As favelas, morros e baixadas, reduto dos espoliados e excluídos sociais, eram palco de toda sorte de violência, inclusive a violência policial, tanto mais covarde quanto menos abastados aqueles sobre a qual se abate. A cada ação perpetrada […]
Preconceito tem cura: 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia.
Foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o código 302.0 (homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças (CID), ao declarar expressamente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”; marco histórico a partir do qual passou a ser comemorado o Dia Internacional de Combate […]
DO DELEGADO DE PULSO PARA UMA SOCIEDADE SEM PULSO
Recentemente, uma amiga minha de infância me contou que na cidade dela a violência está sem controle. Tráfico, assassinatos, assaltos e todo um rosário de crimes amedrontam os moradores. Disse que o clima lá é de terror.
Reflexões sobre o DIA 18 DE MAIO – “Chega de Aracelis”
No intuito de motivar políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência e assegurar os direitos definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi instituído, no ano de 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes, dia 18 de maio. No intuito de promover discussões sobre […]