A ofensa ao princípio da neutralidade da rede – por Lauana Guedes
A OFENSA AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE E, POR CONSEGUINTE, AOS DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS DE INTERNET OFERECIDOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL THE OFFENSE OF THE PRINCIPLE OF NETWORK NEUTRALITY AND, THEREFORE, TO HUMAN RIGHTS UNDER INTERNET SERVICES OFFERED BY MOBILE PHONE COMPANIES Lauana Guedes Carvalho[1] RESUMO: este artigo tem por objetivo […]
O poder-dever investigatório do Ministério Público – por Isaque Cangussu
Resumo A constituição cidadã não previu a investigação criminal levada a efeito porórgãos estranhos às polícias civis e federal, à exceção da apuração dos crimes militares. Contudo, o ministério público, a despeito dessa ausência de previsão, passou a promover investigações criminais sob intensas críticas, até que o supremo tribunal federal veio a legitimar essa atuação, […]
Delegado propõe mudança na legislação em prol do idoso hipervulnerável
Delegado propõe mudança na legislação em prol do idoso hipervulnerável O delegado Gabriel Nogueira Jr., titular da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em Aracaju/SE, defendeu nesta terça-feira, 16, a sua tese de doutorado em Direito Público na UFBA… O delegado Gabriel Nogueira Jr., titular da Delegacia Especial de Atendimento […]
Publicações sobre os cinco novos delegados em Sergipe
A matéria de título Cinco novos delegados preenchem vagas da carreira no Estado de Sergipe do dia 05 de junho de 2020 foi republicada pelos seguintes veículos de comunicação: Portal Destaque Notícias Portal Infonet Faxaju Nenoticias Jornal da Cidade
Delegada Ana Carolina escreve artigo sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha: onze anos de vigência e a necessidade de implementação das Políticas Públicas Há quase 13 anos no exercício do cargo de delegada de polícia civil, desempenhei boa parte da vida profissional em delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs). Alcancei o combate à violência através da aplicação procedimental da Lei 9099/1995 […]
Dr. Jorge Ribeiro escreve artigo sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência
Pais Omissos, Filhos Rebeldes! Bel. Jorge Ribeiro dos Santos* A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe tem divulgado nas redes sociais os resultados da atuação da Polícia Militar do Estado – agora não mais restrita ao policiamento preventivo e direcionado à manutenção imediata da ordem pública, como manda a Constituição Federal. Segundo consta, a PM […]
Delegada Clarissa Barbosa fala sobre a importância do Outubro Rosa
Formada em dezembro de 1995, em Salvador onde nasci, e apaixonada por Ciências Jurídicas, fui servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por onze anos, sem nem desconfiar que minha vocação me levaria para bem mais longe. Em 2005, durante um passeio com amigos, conheci Aracaju e defini, de uma vez por […]
Ciclo completo: mais uma solução mágica para uma realidade trágica
Há algumas décadas, o drama da criminalidade violenta estava praticamente adstrito às periferias dos grandes centros urbanos. As favelas, morros e baixadas, reduto dos espoliados e excluídos sociais, eram palco de toda sorte de violência, inclusive a violência policial, tanto mais covarde quanto menos abastados aqueles sobre a qual se abate. A cada ação perpetrada […]
Preconceito tem cura: 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia.
Foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o código 302.0 (homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças (CID), ao declarar expressamente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”; marco histórico a partir do qual passou a ser comemorado o Dia Internacional de Combate […]
DO DELEGADO DE PULSO PARA UMA SOCIEDADE SEM PULSO
Recentemente, uma amiga minha de infância me contou que na cidade dela a violência está sem controle. Tráfico, assassinatos, assaltos e todo um rosário de crimes amedrontam os moradores. Disse que o clima lá é de terror.