O Princípio da Neutralidade de Rede em face da concretude dos Direitos Humanos

O livro corresponde ao aperfeiçoamento da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no ano de 2020, na Universidade Tiradentes, em Sergipe. O trabalho explica o princípio da neutralidade de rede, previsto na Lei 12.965/14, em face da concretude dos direitos humanos, desde sua origem, as suas implicações práticas e jurídicas, demonstrando como surgiu sua necessidade (com o aparecimento das bandas largas), além de se fazer uma retrospectiva histórica das tecnologias (1G ao 5G) e um discreto paralelo com outros países que adotam o princípio em comento. Pontos emblemáticos, como o zero rating, foram debatidos nesta obra, com respeito às opiniões adversas, e tentou-se demonstrar a importância desse princípio, posto que sua desobediência pode comprometer o desenvolvimento econômico, social e cultural da Nação. Embora alicerçado em uma literatura escassa sobre o tema, o livro se baseou em diversos artigos científicos, pesquisas empíricas, estudos e outras publicações, que foram suficientes para nortearem a temática e conduzirem o leitor.